Real Seguros vai entrar no capital de nova seguradora angolana
06/12/2004

A seguradora portuguesa Real Seguros vai participar no capital social de uma nova companhia de seguros que deverá iniciar a sua actividade no mercado angolano durante o próximo ano, revelou hoje fonte ligada ao processo.

A Nova Sociedade de Seguros de Angola, SA, resulta de uma parceria entre o Banco Africano de Investimentos (BAI), a seguradora portuguesa Real Seguros e a Corporação Financeira Internacional (IFC), que pertence ao grupo do Banco Mundial.
As três instituições assinaram a 23 de Novembro, em Washington, um acordo de parceria, estando ainda a decorrer negociações para definir a participação de cada um dos parceiros na estrutura accionista da sociedade, cujo capital social também ainda não está definido.

"O que foi feito até agora foi apenas o acordo entre os accionistas", salientou Carlos Bessa Chaves, director de Marketing do BAI, em declarações à Lusa, salientando a importância da entrada da IFC na estrutura accionista da nova seguradora.

"É a primeira vez que (a IFC) participa em Angola na estrutura de uma sociedade financeira. A sua entrada no mercado é muito importante para Angola", frisou.

Bessa Chaves referiu, no entanto, que ainda não está definido o plano de negócios da nova seguradora, que depende da realização de estudos de mercado.

"Vão ser realizados estudos de mercado que indicarão o tipo de seguros e as espécies de contratos que poderão ser disponibilizados pela empresa", afirmou.

As opções que o governo angolano vier a tomar para o sector segurador condicionam também as decisões da nova seguradora, nomeadamente no que se refere ao seguro automóvel obrigatório, cujo ante-projecto de lei foi aprovado pelo Conselho de Ministros há cerca de três meses.

Nesta área, o governo angolano pretende também tornar obrigatórios os seguros de responsabilidade civil de aviação e de infra-estruturas aeronáuticas, tendo já aprovado a legislação relativa ao seguro obrigatório de acidentes de trabalho.

A Nova Sociedade de Seguros de Angola será a terceira seguradora a entrar no mercado angolano, onde já estão actualmente a funcionar a estatal Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA) e a privada Angola Agora e Amanhã (AAA).

As duas empresas de seguros actualmente existentes em Angola arrecadaram cerca de 260 milhões de dólares em prémios em 2002, ano a que se referem os últimos dados oficiais disponíveis.

Este valor representa um crescimento significativo em relação a 2001, quando o montante dos prémios arrecadados se ficou pelos 86,8 milhões de dólares.

Antes da independência do país, em 1975, Angola tinha 26 companhias seguradoras a operar em todo o território, sendo agora um dos objectivos do governo neste sector a promoção de uma cultura de seguros no país.

Nesse sentido, o ministro angolano das Finanças, José Pedro Morais, afirmou recentemente no parlamento que "vão crescer rapidamente nos próximos anos as facilidades para segurar um bem, seja um carro ou um avião".

Segundo o ministro, o desenvolvimento do sector segurador em Angola deverá passar pela entrada em funcionamento de novas empresas nos próximos anos, o que permitirá aumentar a concorrência, com a consequente melhoria dos serviços prestados ao consumidor, que deverá também beneficiar de um aumento da oferta de seguros disponíveis no mercado.

Angola, além das duas empresas seguradoras, possui actualmente cinco sociedades corretoras e duas sociedades gestoras de fundos de pensões, que exploram uma dezena de fundos criados por instituições públicas e privadas.

No âmbito da reestruturação da política nacional para o sector, o governo angolano instituiu em 1998 os fundos de pensões como complemento da protecção social obrigatória, de forma a proteger a velhice e a invalidez com pensões adicionais.

Recentemente foi criado o Instituto de Supervisão de Seguros, um organismo tutelado pelo Ministério das Finanças, que tem como função o controlo da actividade de seguros, resseguros, fundos de pensões e mediação de seguros.

(Lusa)