1 – TITULO DO PROJECTO

Plano de acção par a luta contra o HIV – SIDA nas empresas membros da CCIA e Potenciais membros.

2- SUMÁRIO

O HIV – SIDA tem estado a preocupar todos os países do mundo com maior incidência nos países subdesenvolvidos na região da África Sub-Sariana mais de 20 milhões de pessoas estão infectadas, das quais 2 milhões morrem anualmente, tornando vulnerável muitas famílias, e por conseguinte provocando a baixa de produção e de produtividade das economias nacionais e por força da situação a Economia mundial.

Os casos de infecções por HIV-SIDA tem estado a aumentar no nosso país, afectando não só o indivíduo contaminado, mais também toda a sua família e a comunidade, registando-se porém várias situações de descriminação e estigmatização aos seropositivos.

Cerca de 15% da população do nosso país esta infectada, Dai a necessidade de prevenir-se o resto da população. Por falta de cura e tratamento definitivo, a melhor forma de combater esta doença é educar as pessoas, informando-lhes sobre as formas de transmissão do vírus, um estatuto de infecção individual, bem como a forma de levar uma vida sem riscos.

A Câmara de Comércio e Indústria de Angola, como parceiro social do Governo e decorrente da sua responsabilidade nessa matéria, tem estado à participar na luta contra o HIV-SIDA, mediante organização de seminários, palestras, visitas as empresas dentre outras actividades, com o objectivo de formar e informar sobretudo aos dirigentes e responsáveis das empresas, a todos níveis, da existência desta doença, suas consequências no tecido empresarial, e por via desta informação aconselhar sobre a conduta a ter para com os trabalhadores que estejam infectados e afectados.

Desta forma a Câmara de Comércio e Industria de Angola pretende desenvolver um plano de acção de luta contra o HIV-SIDA, cujo objectivo geral é a prevenção do HIV-SIDA nas empresas e educação dos empresários para o cumprimento da legislação sobre o HIV-SIDA.

Como estratégia futura pretende-se abrir centros de aconselhamento nas principais empresas angolanas membros da Câmara de Comércio e Industria de Angola.

3. FACTOS DO PROJECTO

3.1 BACKGROUND

A situação actual do HIV-SIDA:
Em Angola, o primeiro caso foi diagnosticado no ano de1985. Até ao fim do ano de 2001 foram notificados pelo Ministério da Saúde um total de 8.769 casos positivos. Este número é muito inferior ao real, pois que só alguns hospitais prestam informação regular a este respeito.

O rácio de casos entre homens e senhoras é aproximadamente de1:1. A transmissão nas senhoras é duas vezes mais afectadas correspondendo aproximadamente 52.1%, transfusão sanguíneas representam 9%, uso de drogas 1,6% e relações homossexuais 1%. (PNLS).

A informação epidemiológica tem sido fraca e insuficiente, isto pode ser observado no resultado de seroprevalência, pois que há um rápido progresso de infecções em alguns grupos específicos.

Os índices de infecção são maiores nas províncias ao Norte do país, Cabinda e Luanda, e nas províncias que fazem fronteira com as Repúblicas da Congo e Zâmbia, países com níveis de prevalência maiores que a de Angola. As províncias do centro e Sul de Angola são as menos afectadas caso concreto a província da Huila.

Causas principais que contribuem para a rápida disseminação do HIV-SIDA em Angola:

- Instabilidade social política e económica.
- Facilidade de movimentação de militares e estrangeiros no território nacional.
- Dinâmica da vida urbana e a falta de ordenamento.
- Fraco acesso aos cuidados primários de saúde.
- Causas ligadas à aspectos culturais.

B) – OBJECTIVOS:

- Prevenção do HIV-SIDA no local de trabalho.

- Implementar políticas relacionadas com o HIV-SIDA.

- Proteger o benefício dos trabalhadores no local de trabalho.

- Promover local de trabalho seguro e saudável.

- Educar líderes no emprego.

- Encorajar serviço comunitário.

- Desencorajar a descriminação e estigmatização dos seropositivos.

3.2 – POPULAÇÃO ALVO

Dirigentes e responsáveis de recursos humanos das empresas nacionais membros da Câmara de Comércio e Industria de Angola e os potenciais membros.

3.3 – METAS RESULTADOS ESPERADOS

Sensibilização dos dirigentes e responsáveis de recursos humanos das empresas membros e potenciais membros da Câmara de Comércio e Indústria de Angola bem como estender as acções aos seus trabalhadores, tendo como resultados a implementação de políticas relacionadas com o HIV-SIDA no local de trabalho, adesão do uso de preservativos e distribuição de material educativo, bem como o cumprimento por parte dos empregadores da legislação sobre o Sida, criação de comité da luta contra o Sida e centros de aconselhamentos nas empresas.

3.4 – ESTRATÉGIAS

- Difundir as políticas relacionadas com o HIV-SIDA através de reuniões com dirigentes e responsáveis de Recursos humanos e seminários/ palestras com os trabalhadores.

- Formar trabalhadores líderes nos locais de trabalho.

- Formar activistas para a luta contra o SIDA no local de trabalho.

- Dar a conhecer aos trabalhadores os seus benefícios, na luta contra a descriminação.

4- ACTIVIDADES

- Seleccionar as principais empresas (com maior número de trabalhadores), aproximadamente 15 para se iniciar a implementação do plano de acção.

- Reunir com dirigentes e responsáveis dos Recursos Humanos das empresas seleccionadas.

- Realizar visitas, seminários, palestras e jornadas informativas sobre o SIDA.

- Selecionar os activistas e trabalhadores lideres e forma-los.

- Elaboração de material educativo sobre políticas de saúde, HIV-SIDA e descriminação.

- Compra de preservativos.
- Elaborar inquéritos.
- Criar comité de luta contra o SIDA.
- Criar centros de aconselhamentos.

5- RECURSOS

5.1 – HUMANOS

3 Especialistas em HIV-SIDA.
1 Jurista.
Dirigentes e responsáveis de Recursos Humanos das empresas seleccionadas.

5.2 – MATERIAS

1 Computador portátil.
1 Datashow.
Material de propaganda e preservativos.
6 – ORÇAMENTOS

Plano de acção deverá prever um orçamento aproximadamente de USD 230.000.00( Duzentos e trinta mil Dólares Americanos).

7- CRONOGRAMA DE ACTIVIDADES.

Início de implementação____________________________________ 01/01/2005
Fim de vigência____________________________________________ 31/02/2005